Defesa afirma que houve um equívoco por parte da Câmara ao descontar parte do salário do político para a pensão, o que teria gerado o acúmulo da dívida
A Justiça de Joinville (SC) decretou a prisão do deputado federal Zé Trovão (PL) na sexta-feira (28), devido a pendencia de valores de pensão alimentícia. O juiz responsável fixou um prazo de cinco dias para que o montante da dívida seja atualizado pela a ex-esposa do parlamentar e o mandado de prisão seja expedido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). A defesa do deputado alega que efetuou o pagamento da dívida de aproximadamente R$ 5 mil ainda na noite de sexta. Segundo o advogado Fábio Daüm, houve um equívoco por parte da Câmara dos Deputados ao descontar parte do salário do político para a pensão, o que teria gerado o acúmulo da dívida.
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O advogado explica que Zé Trovão foi quem solicitou ao juizado a determinação de um valor justo para a pensão, estabelecendo que deveria corresponder a 17,5% de seu salário ou 4,5 salários mínimos, prevalecendo o maior valor. No entanto, o desconto automático realizado pela Câmara dos Deputados teria apresentado um déficit, resultando no acúmulo da dívida. De acordo com Daüm, o deputado realizava pagamentos mensais de cerca de R$ 5 mil, porém, o valor correto a ser pago seria próximo de R$ 6 mil. Após identificar o erro de cálculo, a defesa entrou com um pedido de compensação devido a uma ajuda mensal de R$ 4 mil fornecida pelo parlamentar, além da pensão. No entanto, o juiz não autorizou a compensação e o pagamento da dívida foi efetuado no mesmo dia.
Publicado por Heverton Nascimento
*Reportagem produzida com auxílio de IA