Lançamento oficial está agendado para 2025, durante a 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+, que ocorrerá em Brasília
O governo federal, sob a liderança de Lula, está se preparando para anunciar uma nova política nacional voltada para os direitos da população LGBTQIA+. O lançamento oficial está agendado para 2025, durante a 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+, que ocorrerá em Brasília. Essa iniciativa visa orientar as ações do governo federal em relação à diversidade e demandará que os estados e municípios implementem medidas afirmativas. A proposta será estruturada em dois principais eixos: o combate à violência e a promoção da empregabilidade e geração de renda. Em 2022, o Brasil registrou 214 assassinatos de homossexuais e transexuais, o que representa um aumento alarmante de 42% em comparação ao ano anterior. A nova política nacional pretende apoiar iniciativas como o programa Acolher+, que atende LGBTs em situação de vulnerabilidade, e o Empodera+, que foca na promoção de trabalho digno.
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Essa será a segunda política federal direcionada à população LGBTQIA+ no Brasil, sendo a primeira a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que foi implementada em 2011. Desde o ano passado, o governo estabeleceu a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, sob a direção de Symmy Larrat, e criou o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que tem a responsabilidade de desenvolver critérios e ações para garantir igualdade e direitos fundamentais. Com essas medidas, o governo busca não apenas enfrentar a violência, mas também promover a inclusão e a dignidade da população LGBTQIA+.
Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA