Questão ganhou destaque após uma medida provisória relacionada ao tema ser devolvida pelo Senado ao Ministério da Fazenda
Uma importante reunião está prevista para acontecer na próxima semana em Brasília, embora ainda não tenha sido oficialmente agendada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), planejam discutir a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, uma questão que ganhou destaque após uma medida provisória relacionada ao tema ser devolvida pelo Senado ao Ministério da Fazenda. A decisão acendeu no governo o alerta sobre a necessidade de encontrar uma solução que compense a perda de arrecadação decorrente da desoneração da folha. O STF (Supremo Tribunal Federal) interveio, estabelecendo um prazo de 60 dias para que o governo apresente uma forma de compensação, sob o argumento de que manter o benefício sem uma contrapartida violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em resposta, líderes partidários já começaram a esboçar propostas, indicando que o tema será discutido com prioridade após o retorno do presidente Lula da Europa.
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Além da desoneração da folha, outro tópico de destaque para a reunião entre Lula e Pacheco é a renegociação da dívida dos Estados com a União. Este assunto, junto com a desoneração, compõe a pauta prioritária, que visa não apenas a recuperação econômica, mas também a melhoria das relações entre os poderes Executivo e Legislativo. A capacidade de alcançar um acordo sobre esses temas é vista como crucial para o avanço econômico do país e para a estabilidade política.
*Com informações do repórter André Anelli