PL dos Jogos de Azar ficará para depois das eleições municipais

PL dos Jogos de Azar ficará para depois das eleições municipais


De forma unânime, líderes presentes em reunião convocada por Rodrigo Pacheco apelaram para que o tema seja discutido somente após as disputas municipais

Kaysha/UnsplashJogo de roleta em cassino
Projeto de lei visa regular o funcionamento de cassinos e bingos no país, legalizar o jogo do bicho e permitir apostas em corridas de cavalos

Após uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), líderes políticos decidiram que o projeto de lei que libera jogos de azar no Brasil será analisado apenas após as eleições em outubro. O projeto de lei visa regular o funcionamento de cassinos e bingos no país, legalizar o jogo do bicho e permitir apostas em corridas de cavalos. O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou que não há clima e não é o momento adequado para votar o projeto antes da disputa municipal. Havia uma expectativa de que o tema dos jogos entrasse na pauta da próxima semana. No entanto, os líderes presentes na reunião, de forma unânime, apelaram para que o tema seja discutido somente após as eleições. O projeto, que pode liberar cassinos no Brasil, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado com um placar apertado de 14 votos favoráveis e 12 contrários. A oposição argumenta que a criação de cassinos pode aumentar a lavagem de dinheiro, o narcotráfico e a criminalidade.

Ontem, o Senado debateu o projeto que regulamenta a exploração de jogos e apostas. No início da sessão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou a importância de um diálogo amplo e construtivo com todos os senadores para a construção da melhor proposta sobre o assunto. Um dos pontos centrais da discussão é a possibilidade de trazer para o controle do Estado uma atividade econômica que já ocorre mesmo na ilegalidade. Estimativas recentes sugerem que o mercado de jogos de azar no Brasil pode ter movimentado entre R$ 14 bilhões e R$ 31 bilhões em 2023.

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A proposta prevê a criação de dois impostos, cuja arrecadação será compartilhada com Estados, Distrito Federal, municípios, Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo) e para os fundos de esporte e cultura. O texto é de autoria do deputado Renato Viana (MDB-SC) e tem como relator o senador Irajá (PSD-TO), que já teve seu parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. Agora, a matéria aguarda análise de emendas para ser votada pelo plenário.

*Com informações da repórter Marília Ribeiro





Fonte: Jovem Pan

Política