Consumo pode aumentar o risco de doenças cardíacas e distúrbios pulmonares; proposta de regulamentação tramita no Senado, mas votação na Comissão de Assuntos Econômicos foi adiada nesta semana
![Jovem fumando vape](https://jpimg.com.br/uploads/2024/06/13774-675x450.jpg)
Uma pesquisa conduzida pela Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, em parceria com o Instituto do Coração (Incor) e o Laboratório de Toxicologia da FMUSP, aponta que o consumo de cigarro eletrônico provoca níveis de intoxicação no organismo superiores aos do cigarro convencional. O estudo inicial, realizado com base nos dados de 200 fumantes dos chamados vapes, revelou que os níveis de nicotina presentes nesses usuários são de três a seis vezes maiores em comparação aos fumantes de cigarros tradicionais. Essa informação foi apresentada por Elaine Cristine D’Amico, responsável pela equipe de coleta da Vigilância Sanitária Estadual, e por Marcelo Filonzi dos Santos, do Laboratório de Toxicologia da FMUSP.
A médica cardiologista Jaqueline Scholz, diretora do Núcleo de Tabagismo do Incor e coordenadora da pesquisa, destacou que a intoxicação por nicotina em usuários de cigarros eletrônicos é alarmante. “O estudo indica que a intoxicação por nicotina em quem usa o cigarro eletrônico é tão alta quanto, ou até pior, que nos usuários de cigarro tradicional. Também foi notada uma falta de conhecimento entre os mais jovens sobre os riscos de dependência, regras de uso e consumo em ambientes fechados, conforme a Lei Antifumo”, explicou.
Atualmente, 3% da população brasileira utiliza cigarros eletrônicos. Jaqueline ressaltou que abandonar o uso desse produto por conta própria é uma ilusão. “Trata-se de um produto altamente viciante que contém substâncias extremamente tóxicas, que também afetam as pessoas ao redor. Ao inalar as partículas ultrafinas depositadas no ar, estas chegam ao sistema respiratório, atravessando a membrana pulmonar e causando uma grande inflamação”, esclareceu. Os riscos para a saúde dos usuários de cigarros eletrônicos são comparáveis aos dos fumantes de cigarros convencionais com filtro, mas a gravidade é potencializada. Há uma chance duas vezes maior de ocorrer um infarto ou um AVC entre os usuários de cigarros eletrônicos. Para aqueles que utilizam ambos os tipos de cigarro, o risco é quadruplicado.
Diversos tipos de cigarros eletrônicos e seus riscos
Existem vários tipos de cigarros eletrônicos, conhecidos como Sistemas Eletrônicos de Administração de Nicotina (ENDS) ou Sistemas Eletrônicos sem Nicotina (ENNDS). Em ambos os casos, o usuário inala aerossóis gerados pelo aquecimento de um líquido que pode conter nicotina, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde. A nicotina presente nesses dispositivos causa dependência e pode prejudicar o desenvolvimento cerebral de crianças e adolescentes, impactando o aprendizado e a saúde mental. Estudos apontam que jovens que usam cigarros eletrônicos têm duas vezes mais chances de se tornarem fumantes na vida adulta.
Problemas de saúde e regulamentação
O uso de cigarros eletrônicos pode aumentar o risco de doenças cardíacas e distúrbios pulmonares. Além disso, a exposição à nicotina em mulheres grávidas pode afetar negativamente o desenvolvimento cerebral do feto. Esses dispositivos também expõem não-fumantes à nicotina e outros químicos nocivos, podendo causar lesões físicas, como queimaduras por explosões ou mau funcionamento. A exposição acidental de crianças aos líquidos dos cigarros eletrônicos representa sérios riscos, pois os dispositivos podem vazar ou as crianças podem ingerir o líquido ou as cápsulas. Os cigarros eletrônicos são proibidos em mais de 30 países, incluindo o Brasil, onde a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vetou desde 2009 a importação, o comércio e a propaganda desses produtos.
Votação no Senado
A votação do projeto de lei 5.008/2023, que visa regulamentar a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, foi adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (11), aós pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O PL, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), estabelece uma série de exigências para a comercialização dos dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo a apresentação de laudo de avaliação toxicológica para registro na Anvisa, cadastro na Receita Federal de produtos fabricados, importados ou exportados, e cadastro no Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
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“A crescente utilização dos cigarros eletrônicos tem acontecido à revelia de qualquer regulamentação. Do ponto de vista da saúde, não há controle sanitário sobre os produtos comercializados e as embalagens não apresentam advertências ou alertas sobre os riscos de sua utilização”, destaca o texto. O relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO), acolheu emenda que dobra de R$ 10 mil para R$ 20 mil a multa para venda de cigarros eletrônicos para menores de 18 anos. Durante a sessão, o presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), informou que o PL deve retornar à pauta da comissão em 30 dias. No entanto, o estacou que, quando voltar à análise do colegiado, o texto poderá ser alvo de um pedido de vista, postergando novamente a votação.