Relatório da PF revela que sentença de Bolsonaro pode somar até 28 anos de prisão

Relatório da PF revela que sentença de Bolsonaro pode somar até 28 anos de prisão


Texto lista crimes do código penal e penas previstas para tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito, e organização criminosa

WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDOBolsonaro após indiciamento
As acusações incluem uma tentativa de golpe de Estado, que é considerada uma das mais graves entre as infrações listadas

Nesta terça-feira (26), o relatório da Polícia Federal, que foi apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal, revelou que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode enfrentar penas que somam até 28 anos de prisão. As acusações incluem uma tentativa de golpe de Estado, que é considerada uma das mais graves entre as infrações listadas. Entre os crimes mencionados, a tentativa de golpe de Estado pode resultar em uma pena de 4 a 12 anos. Além disso, a tentativa de abolição do Estado democrático de direito pode levar a uma condenação de 4 a 8 anos, enquanto a formação de uma organização criminosa pode acarretar penas de 3 a 8 anos. De acordo com a PF, essas infrações estão ligadas a ações que visavam impedir a posse do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A investigação revelou que Bolsonaro, junto com ex-ministros e aliados, se reuniu em dezembro de 2022 com comandantes das Forças Armadas para discutir estratégias que poderiam viabilizar um golpe. Durante esse encontro, foram abordadas maneiras de utilizar dispositivos legais para barrar a posse de Lula, evidenciando um planejamento deliberado para desestabilizar o processo democrático. Além disso, a Polícia Federal apontou que o ex-presidente mobilizou tanto ministros quanto militares para executar um plano que interferiria nas eleições de 2022 e no funcionamento do Tribunal Superior Eleitoral. Parte desse esquema incluía a prisão de autoridades, como ministros do Supremo Tribunal Federal, e a disseminação de informações falsas para desacreditar o processo eleitoral.

A acusação de tentativa de abolição do Estado democrático de direito também envolve a suposta utilização de violência por membros das Forças Especiais do Exército, que teriam sido convocados para prender o ministro Alexandre de Moraes. A caracterização de organização criminosa se dá pela colaboração de mais de três indivíduos, que se organizam em tarefas específicas para a prática de delitos. O órgão categorizam quando o projeto atua “de forma organizada e com divisão de tarefas, valendo-se de violência, intimidação, corrupção, fraude ou de outros meios assemelhados, para o fim de cometer crime”, afirmaram em relatório.

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De acordo com a PF, o plano golpista envolveu a participação de militares, assessores e ministros do governo Bolsonaro. Um momento crucial na articulação golpista foi uma reunião ministerial realizada em julho de 2022, onde Bolsonaro expressou sua preocupação com a possibilidade de Lula vencer as eleições. Durante essa reunião, ele sugeriu a necessidade de ações preventivas antes do pleito, o que demonstra uma intenção clara de interferir no processo eleitoral.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Victor Oliveria 





Fonte: Jovem Pan

Política