Decisão do STF invalida reajustes após concessões; prefeito de São Paulo argumenta que correção inflacionária foi de apenas 4% e que município oferece um desconto de 25% para funerais sociais
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), procura o diálogo com o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), para abordar a recente decisão judicial que impacta o reajuste dos preços dos serviços funerários na cidade. Nunes expressou suas preocupações ao ministro, criticando o que considera ser uma manobra política do PCdoB (Partido Comunista do Brasil), que solicitou a revisão da decisão na Corte. O prefeito está determinado a esclarecer a Dino, a quem chamou de “figura sensata e bem-intencionada”, que a mudança proposta poderia ter consequências adversas para a população paulistana.
A decisão do ministro estipula que os preços dos serviços funerários em cemitérios privatizados na capital paulista devem permanecer os mesmos que eram antes das concessões. No entanto, a prefeitura argumenta que o contrato com o setor privado já mantém os preços congelados desde 2019, com uma correção inflacionária de apenas 4%. Nunes defende que a decisão do ministro não levou em conta que a correção proposta é inferior à já praticada e que a prefeitura oferece um desconto de 25% para funerais sociais, beneficiando as famílias de menor renda.
Atualmente, a gestão de 22 cemitérios e crematórios públicos da capital está sob a responsabilidade de quatro empresas privadas, com concessões que se estendem por 25 anos. De acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo, a administração privada triplicou preços dos enterros e cremações. Antes da privatização, segundo a entidade, o custo de um pacote de serviços para enterro na categoria popular era de R$ 428,04, mas, após a concessão, o valor teria subido para R$ 1.494,14.
Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!
A prefeitura, por sua vez, defende que os preços praticados são justos e que a decisão do STF não reflete a realidade dos contratos firmados. Nunes está empenhado em demonstrar que a administração municipal tem buscado equilibrar os interesses públicos e privados, garantindo que os serviços funerários permaneçam acessíveis à população.
*Com informações de Beatriz Manfredini
*Reportagem produzida com auxílio de IA