Senado aprova projeto que aumenta para até dez anos o banimento de torcedores violentos dos estádios

Senado aprova projeto que aumenta para até dez anos o banimento de torcedores violentos dos estádios


Caso não haja recurso para votação no plenário, texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados; sanção poderá ser cumulativa com penas de reclusão, que atualmente variam de um a dois anos

Reprodução/X/@ettorcidasIntegrantes da Mancha Verde atacam torcedores do Cruzeiro com barras de ferro na Fernão Dias
Integrantes da Mancha Verde atacam torcedores do Cruzeiro com barras de ferro na rodovia Fernão Dias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que amplia para até dez anos o período de banimento de torcedores envolvidos em atos de violência ou tumulto em eventos esportivos. Atualmente, a punição máxima é de três anos. O texto seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados caso não haja recurso para votação no plenário do Senado. A proposta altera o Estatuto de Defesa do Torcedor e estabelece a proibição de acesso a estádios e outros locais esportivos para indivíduos condenados por promover tumultos, incitar violência ou invadir áreas restritas. A punição abrange também atos criminosos cometidos em um raio de cinco quilômetros do estádio ou no trajeto de ida e volta aos eventos esportivos.

Além disso, o projeto prevê que o banimento poderá ser cumulativo com penas de reclusão, que atualmente variam de um a dois anos. Os critérios para aplicação das penalidades, como antecedentes criminais e gravidade dos atos, serão definidos pelo Judiciário. A proposta também exige que dados cadastrais e fotos dos torcedores condenados sejam incluídos em sistemas de monitoramento, facilitando o controle de acesso a arenas esportivas. O objetivo é reforçar a segurança nos estádios e prevenir o descumprimento das penas.

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A aprovação ocorre em um cenário marcado por incidentes recentes, como a emboscada de torcedores do Palmeiras contra torcedores do Cruzeiro, na rodovia Fernão Dias, em outubro. O ataque resultou na morte do torcedor José Victor Miranda e deixou 17 feridos. De acordo com um levantamento do Observatório Social do Futebol, vinculado à UERJ, 138 casos de violência foram registrados no futebol brasileiro em 2023. O Rio de Janeiro liderou, com 27,5% das ocorrências, seguido por São Paulo (14%).

Publicado por Felipe Dantas

*Reportagem produzida com auxílio de IA





Fonte: Jovem Pan

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