Senado aprova taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50

Senado aprova taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50


O governo conseguiu aprovar a “taxa das blusinhas” com o apoio de partidos aliados, mesmo após a retirada do imposto do programa Mover pelo relator; texto precisará retornar à Câmara antes de seguir para sanção de Lula

Pedro França/Agência SenadoJaques Wagner conversa com Flávio Bolsonaro
Senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no Plenário do Senado Federal

O governo conseguiu aprovar a “taxa das blusinhas” no Senado, nesta quarta-feira (5), com o apoio de partidos aliados, mesmo após a retirada do imposto do programa Mover pelo relator, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Depois da votação dos destaques, o texto precisará retornar à Câmara devido às alterações feitas no Senado, antes de seguir para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A taxação voltou ao projeto de lei que cria incentivos para a indústria automobilística por meio de um destaque que propôs a retomada da criação do Imposto de Importação de 20% para compras no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 250 pela cotação atual) por pessoas físicas. O pedido de inclusão foi assinado pelos líderes do MDB, PSD, PT e do governo. Há, ainda, uma taxa de 17% de ICMS. Para o líder do PL, Rogério Marinho (PL-RN), a taxação das importações poderia ser feita pelo governo, sem precisar passar pelo Congresso Nacional.

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A cobrança do imposto foi incluída na Câmara como parte do projeto de incentivos para o setor automobilístico e seguiu para análise no Senado. No entanto, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) optou por retirar esse trecho do projeto, o que gerou incerteza sobre a votação por contrariar a posição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que defende a aprovação do projeto como havia sido definido pelos deputados. Diante da polêmica, a votação prevista para terça-feira (4) foi adiada para hoje devido à falta de consenso. Os senadores se reuniram durante a noite para negociar uma solução, e o tema deve ser votado separadamente a pedido do próprio governo.

Publicado por Carolina Ferreira

*Reportagem produzida com auxílio de IA





Fonte: Jovem Pan

Política