A defesa do senador Jaques Wagner (PT-BA) pediu nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF) contra o parlamentar.
Na semana passada, o senador foi alvo da 9ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga supostas fraudes financeiras relacionadas ao Banco Master.
No recurso apresentado ao STF, os advogados afirmam que Jaques Wagner “jamais atuou no Congresso para favorecer o Banco Master”.
“Prova disso é que a única emenda de sua autoria sobre o tema, apresentada à Medida Provisória 1.106/2022, propunha limitar juros e proteger os consumidores, justamente o contrário dos interesses do banco”, argumentou a defesa.
Sobre os valores em espécie apreendidos durante a operação, o advogado Pablo Domingues afirmou que os recursos têm origem lícita e devidamente comprovada.
“Parte do valor é proveniente de diárias oficialmente declaradas, pagas pelo Senado para missões no exterior, e outra parte foi obtida por meio de operações regulares junto a instituição financeira, com registro formal. Não há nada a esconder. O próprio Ministério Público Federal já havia considerado prematura a apreensão desses bens”, afirmou.
O pedido será analisado pelo ministro André Mendonça, relator do caso envolvendo o Banco Master no STF.
