(FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou nesta quinta-feira (16) que continuará atuando “com independência e firmeza” e sem ceder a influências ou pressões de natureza externa, após decisões da Justiça brasileira terem motivado o novo tarifaço de 25% sobre produtos brasileiros imposto pelo governo de Donald Trump. EmContinue Lendo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta quinta-feira (16) que a Corte vai continuar exercendo suas funções sem “pressões externas”. As declarações do ministro constam em nota divulgada à imprensa após o anúncio do novo tarifaço dos Estados Unidos contra os produtos brasileiros. Entre asContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) tende a decidir a favor do governo Lula (PT) e barrar a PEC (proposta de emenda à Constituição) da aposentadoria dos agentes de saúde. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (14) pelo Senado e é considerada uma pauta-bomba devido ao impactoContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ex-presidente não sabia que a carta seria tornada pública pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ao mesmo tempo, também não sabia que o material violava as regras impostas pelo ministro Alexandre de Moraes.Continue Lendo
ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRAArthur Guimarães de OliveiraSão Paulo A Câmara dos Deputados ocultou a autoria da indicação de R$ 1,3 bilhão em emendas de comissão, repetindo a lógica do “orçamento secreto”, em afronta a determinações do STF (Supremo Tribunal Federal), diz relatório da Transparência Brasil. Um estudo conduzido pela entidadeContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Quatro meses depois de ser denunciado, Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula (PT), ainda não foi encontrado pela Justiça para ser notificado no processo no qual é acusado de importunação sexual à ex-ministra da Igualdade Racial Anielle Franco (PT). O STF (Supremo TribunalContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento da revisão da vida toda, com a publicação do trânsito em julgado da ação nesta quinta-feira (9). Após o trânsito em julgado, não cabem mais recursos e acabam as discussões sobre o direito à revisão para aposentadosContinue Lendo