A Justiça do Rio de Janeiro condenou quatro homens a 15 anos de prisão, em regime fechado, pelo estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos, ocorrido em janeiro deste ano, em um apartamento de Copacabana, na Zona Sul da capital fluminense.
A sentença, divulgada nesta quarta-feira (14), também manteve a prisão preventiva dos quatro réus e determinou o pagamento de uma indenização por danos morais equivalente a 40 salários mínimos, aproximadamente R$ 64,8 mil. O valor deverá ser pago solidariamente pelos condenados.
Segundo informações divulgadas inicialmente pelo programa J10, da GloboNews, os condenados são Bruno Felipe dos Santos Allegretti e Vitor Hugo Oliveira Simonin, ambos de 18 anos, e João Gabriel Xavier Bertho e Mattheus Verissimo Zoel Martins, de 19.
A decisão foi proferida pelo juiz João Zacharias de Sá, que considerou o depoimento da vítima coerente e compatível com as demais provas reunidas durante a investigação e o processo.
Justiça rejeita alegação de consentimento
Durante o julgamento, os quatro réus negaram ter cometido estupro, embora tenham admitido que mantiveram relações sexuais com a adolescente.
As defesas sustentaram que os atos ocorreram de maneira consensual, argumento rejeitado pelo magistrado.
Na sentença, o juiz destacou que a palavra da vítima possui especial relevância em casos de violência sexual, sobretudo quando encontra respaldo em outros elementos de prova.
No caso, os relatos da adolescente foram considerados consistentes e corroborados por exames realizados no Instituto Médico Legal (IML), que identificaram lesões físicas.
As defesas também levantaram a hipótese de que a jovem teria inventado a denúncia por medo de que imagens de uma relação sexual coletiva fossem divulgadas.
O magistrado rejeitou essa versão por entender que não havia elementos que a sustentassem.
A decisão também ressaltou que não existe uma reação única ou previsível diante de uma violência sexual. Segundo a fundamentação judicial, vítimas podem reagir de diferentes maneiras, incluindo tentativas de evitar agressões mais graves ou situações de paralisia.
O juiz destacou ainda que o consentimento para uma relação sexual não autoriza a participação de outras pessoas e que a recusa da vítima deve ser respeitada.
Relembre o estupro coletivo em Copacabana
O crime aconteceu em 31 de janeiro de 2026, em um apartamento localizado em Copacabana.
Segundo a investigação, a adolescente foi atraída ao imóvel por um jovem de 17 anos com quem havia mantido um relacionamento amoroso.
O rapaz teria convidado a ex-namorada para um encontro, mas, ao chegar ao local, ela descobriu que outros quatro homens também estavam presentes.
Ainda de acordo com o relato apresentado à Justiça, a jovem havia concordado em manter uma relação sexual com o ex-namorado, mas não autorizou a participação dos demais.
Durante o encontro, os quatro homens entraram no quarto e passaram a violentá-la.
A adolescente relatou ter sido agredida com socos, tapas e puxões de cabelo, além de ter sido imobilizada e impedida de deixar o apartamento.
Exames realizados no Instituto Médico Legal identificaram lesões nos órgãos genitais, nas nádegas e nas costas, além de suspeita de fratura em uma costela.
Para o magistrado, as provas reunidas confirmaram a violência relatada pela vítima e sustentaram a condenação dos quatro réus.
Adolescente apontado como responsável pela emboscada foi internado
Além dos quatro adultos condenados, um adolescente de 17 anos também foi responsabilizado pela participação no caso.
Segundo a Polícia Civil, ele teria planejado a emboscada que levou a vítima ao apartamento.
Como era menor de idade na época dos fatos, o jovem respondeu a um procedimento separado na Justiça da Infância e da Juventude, por ato infracional análogo ao crime de estupro.
Em abril, a Justiça determinou sua internação em uma unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), sem possibilidade de atividades externas por um período inicial de seis meses.
A decisão foi tomada pela juíza Vanessa Cavalieri, que considerou a gravidade da violência e a participação do adolescente no planejamento do crime.
Dois condenados também foram alvo de outras denúncias
Após a repercussão do estupro coletivo em Copacabana, outras denúncias de violência sexual chegaram à Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Entre os investigados nessas novas acusações estão Mattheus Verissimo Zoel Martins e Vitor Hugo Oliveira Simonin, dois dos quatro homens condenados no caso de Copacabana.
Essas denúncias são distintas do processo que resultou na sentença de 15 anos de prisão e não representam, por si só, condenações pelos outros fatos investigados.
A condenação pelo estupro coletivo ainda pode ser contestada por meio de recursos judiciais.
Como denunciar violência sexual?
Vítimas de violência sexual podem procurar atendimento médico e psicológico na rede pública de saúde, mesmo sem registrar boletim de ocorrência.
A denúncia pode ser feita à Polícia Civil. Em situações de emergência ou quando a violência estiver acontecendo, a Polícia Militar pode ser acionada pelo telefone 190.
O Ligue 180 também oferece orientação sobre direitos e serviços de acolhimento às mulheres em situação de violência.
