A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na quarta-feira (21), que aceita as condições apresentadas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) para a abertura dos sigilos bancários, fiscais e telefônicos dos dois candidatos e de pessoas ligadas a eles. O anúncio ocorreu depois de Flávio exigir a inclusão de assessores, familiares e instituições relacionadas ao petista.
O impasse começou no debate presidencial da Band, no domingo (18), quando Lula desafiou Flávio a divulgar informações financeiras e telefônicas para esclarecer acusações de corrupção feitas durante a campanha.
A discussão ganhou importância para o próximo encontro entre os candidatos. Lula afirmou que condiciona sua participação no debate da TV Globo, marcado para sexta-feira (23), à apresentação de um documento em que Flávio autorize a abertura dos próprios sigilos.
Na terça-feira (20), o presidente apresentou um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia seguinte, Flávio protocolou sua resposta, com novas exigências. A campanha petista informou que formalizaria a aceitação dessas condições nesta quinta-feira (22), às 11h, horário de Brasília.
O que Lula disse sobre a abertura dos sigilos?
Durante o debate da Band, Lula propôs que os dois candidatos e seus familiares tornassem públicos dados bancários e telefônicos.
“Eu desafio você, os Bolsonaro e eu, amanhã, abrirmos nossa conta bancária, abrirmos nosso sigilo para que o povo brasileiro saiba quem é ladrão nesse país”, declarou o presidente.
Após o encontro, Lula voltou a defender a medida, afirmando que a divulgação permitiria examinar as acusações feitas durante a disputa eleitoral.
“Eu tomei a atitude de desafiar ele a abrir o sigilo do telefone, o sigilo bancário, para saber quem é corrupto nesse país. Todo mundo acusa todo mundo e não apura nada. Então, vamos apurar”, afirmou.
Na terça-feira (20), a equipe jurídica do petista formalizou uma proposta que abrange os sigilos bancário, fiscal e telefônico de Lula, da primeira-dama Janja e dos cinco filhos do presidente.
O documento prevê informações dos últimos oito anos e inclui empresas das quais os candidatos sejam sócios, administradores ou responsáveis por movimentações financeiras.
A condição apresentada por Lula é que Flávio também autorize a divulgação de seus dados e dos registros de familiares, incluindo Jair Bolsonaro, Rogéria Bolsonaro, os irmãos do senador e sua esposa, Fernanda Bolsonaro.
Quais foram as exigências de Flávio Bolsonaro?
Flávio Bolsonaro respondeu ao desafio na quarta-feira (21), durante uma agenda de campanha em Guarulhos, na Grande São Paulo.
O senador afirmou que aceitaria abrir seus sigilos, mas exigiu que Lula ampliasse a lista de pessoas e instituições cujas informações seriam divulgadas.
“Eu não só vou aceitar o desafio como eu vou levar até as últimas consequências”, declarou.
Uma das principais exigências envolve Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, ex-chefe de gabinete pessoal de Lula.
“Então eu abro meu sigilo do telefone, sim, mas o Marcola tem que abrir o dele, concorda?”, questionou Flávio.
Marco Aurélio Santana Ribeiro é citado em uma investigação da Polícia Federal sobre suspeitas envolvendo repasses da empresária Roberta Luchsinger. O apelido Marcola, neste caso, não se refere a Marcos Willians Herbas Camacho, apontado como liderança do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Flávio também exigiu a divulgação de informações financeiras do Instituto Lula e de gastos realizados com cartões corporativos da Presidência.
“Pra eu abrir meu sigilo, você vai abrir o sigilo do Instituto Lula. E tem mais uma condição: você vai abrir o sigilo do seu cartão corporativo e da Janja”, afirmou.
A lista apresentada pelo candidato do PL inclui ainda dados de empresas dos filhos de Lula, registros de visitas ao Palácio do Planalto e ao Palácio da Alvorada, informações relacionadas ao empresário Daniel Vorcaro e dados de pessoas próximas ao presidente, entre elas Frei Chico, irmão de Lula, e Roberta Luchsinger.
Na manifestação encaminhada à Justiça Eleitoral, Flávio afirmou que autoriza a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico relativos aos últimos 20 anos, desde que as condições apresentadas sejam atendidas.
Campanha de Lula aceita condições e cobra resposta
Poucas horas depois das declarações de Flávio, o coordenador político da campanha petista, Camilo Santana, anunciou que Lula não se opõe às exigências.
“Todas as condicionantes que ele colocou, a resposta do presidente é que ele não se opõe a absolutamente nada do que ele está propondo. Contanto que ele também cumpra e abra tudo que está no pedido protocolado junto ao TSE”, afirmou Camilo.
O coordenador informou que a equipe jurídica de Lula compareceria ao TSE nesta quinta-feira (22), às 11h, para protocolar a resposta formal.
“É o prazo que ele vai ter para estar lá e abrir todo seu sigilo bancário e telefônico. Não pode deixar pra depois da eleição. O prazo é amanhã”, declarou.
A campanha petista também cobrou a inclusão da empresa Alcazar Holdings na abertura dos dados.
A empresa é ligada ao advogado Willer Tomaz, amigo de Flávio Bolsonaro. Documentos obtidos pela Polícia Federal e divulgados pela imprensa apontam que o senador aparecia como “usuário master” de uma conta bancária da companhia, condição que permitiria acesso operacional à conta.
A investigação apura se esse vínculo poderia indicar participação econômica do parlamentar na empresa. Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz negam manter negócios em conjunto.
Camilo Santana questionou a ausência da Alcazar Holdings na contraproposta apresentada pelo senador.
“A gente vê muita estranheza que ele tirar essa empresa. Então, que a imprensa possa cobrar dele porque é que ele está tirando essa empresa”, disse.
Os sigilos de Lula e Flávio Bolsonaro já foram abertos?
Não. Os documentos apresentados e as declarações das campanhas representam autorizações condicionadas e compromissos de divulgação, mas não significam que todos os registros bancários, fiscais e telefônicos já estejam disponíveis ao público.
A proposta inicial de Lula foi protocolada na terça-feira (20). Flávio apresentou suas condições na quarta-feira (21), e a campanha petista anunciou que formalizaria sua aceitação nesta quinta-feira (22).
Outro ponto é que a divulgação de informações de familiares, assessores e outras pessoas mencionadas pelos candidatos depende de autorizações próprias ou de decisões das autoridades competentes.
A equipe de Lula também defende que a abertura dos dados seja recíproca, enquanto Flávio condiciona a divulgação de suas informações ao atendimento das exigências que apresentou.
Assim, a aceitação política do desafio não equivale, por si só, à liberação efetiva dos documentos.
O que falta para o debate de Lula e Flávio Bolsonaro na Globo?
O debate da TV Globo está previsto para sexta-feira (23), às 21h20, no horário de Brasília, nos estúdios da emissora, no Rio de Janeiro. Será o último encontro entre os candidatos antes do segundo turno, marcado para domingo (25).
Na terça-feira (20), durante uma agenda de campanha na Bahia, Lula afirmou que a participação no confronto dependeria da autorização de Flávio para a abertura dos sigilos.
“E se ele apresentar um documento autorizando quebrar o sigilo, vai ter debate”, disse o presidente.
A declaração foi feita antes de Flávio apresentar formalmente sua contraproposta ao TSE.
Na quarta-feira (21), a campanha petista anunciou que aceitaria as condições do adversário, mas estabeleceu as 11h desta quinta-feira como prazo para a formalização dos compromissos.
