O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 19 de agosto o julgamento do processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. Em abril, o julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O caso trataContinue Lendo
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai presidir a Segunda Turma a partir de agosto, após o período de recesso da Corte. Fux entrará na vaga deixada pelo atual presidente, ministro Gilmar Mendes, que encerrará o período anual de permanência no comando do colegiado. A turma éContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) libera nesta segunda (15) o quinto lote do PIS e do Pasep aos trabalhadores dos setores público e privado nascidos em julho e agosto. Profissionais com carteira assinada e servidores públicos inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cincoContinue Lendo