A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 72 horas para apresentar manifestação nas ações nas quais o setor de bets defende a retomada das apostas on-line. Segundo a AGU, o prazo é necessário para que os órgãos governamentais envolvidos na regulamentaçãoContinue Lendo
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta segunda-feira (14) que acionará a Polícia Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU) para investigar a divulgação de fake news na internet sobre a Pesquisa Nacional de Saúde (PMS 2026). O IBGE identificou um movimento espalhando informações falsas nas redesContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A AGU (Advocacia-Geral da União) enviou uma notificação ao YouTube para que a plataforma remova ou alerte usuários sobre uma série de vídeos que utilizam IA (inteligência artificial) para simular imagens de médicos e outros profissionais de saúde divulgando informações falsas sobre saúde. Enviada na sexta-feiraContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Discord apresentou à AGU (Advocacia-Geral da União) três versões de um documento com propostas para melhorar a segurança de crianças e adolescentes na plataforma. O governo considerou todas insuficientes, resolveu encerrar as negociações após três semanas e processou a empresa americana. A primeira versãoContinue Lendo
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com uma ação na Justiça para tirar a rede social Discord do ar. A afirmação foi dada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, nessa quinta-feira (6). Em evento de sanção da lei que aumenta a punição a crimes digitais contra crianças e adolescentes, MessiasContinue Lendo
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, dona do Youtube, para a remoção de perfis que promovem e facilitam a criação de plataformas de cassino ilegais e estimulam jogos proibidos, como o do “bicho”. Segundo a AGU, a medida visa combater a legislação nacional e garantir o cumprimentoContinue Lendo
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai requerer nesta segunda-feira, 15, a intervenção do Brasil na ação judicial movida pelas empresas Rumble Inc e Trump Media & Technology Group Corp, dona da rede social Truth Social, contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um tribunal daContinue Lendo