BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira (8) considerar definitivamente nulos os votos dados ao ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo Governo do Rio de Janeiro. Definida por 5 votos a 2, a decisão abre caminho para a proclamação do presidente da Alerj (AssembleiaContinue Lendo
Bryan Kohberger, condenado pelo assassinato de quatro estudantes universitários de Idaho, em 2022, quer anular a confissão de culpa. Ele alega ter recebido assistência jurídica “ineficaz” e afirma ser inocente. Kohberger, vale lembrar, declarou-se culpado das cinco acusações que pesavam contra ele em julho de 2025, após um acordo queContinue Lendo
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com ação civil pública pedindo a anulação de um contrato de quase R$ 7 bilhões da Parceria Público Privada (PPP) para iluminação pública e o bloqueio de R$ 1 bilhão de bens de agentes públicos e empresas envolvidas no caso. O MPContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça negou um recurso de Jairinho que poderia anular o julgamento que o condenou a mais de 40 anos de prisão pela morte do garoto Henry Borel. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que a defesa de Jairo Souza Santos Júnior,Continue Lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (17) o pedido de anulação do processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer. O crime teria ocorrido em 2018, na boate Café de La Musique, em Florianópolis. OContinue Lendo
A Corte de Cassação, instância máxima do sistema judicial da Itália, apontou uma suposta parcialidade do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), para anular a sentença de extradição da ex-parlamentar da Europa para o Brasil. Em decisão divulgada nestaContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Políticos do centrão e mesmo aliados de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) avaliam que a imposição pelos Estados Unidos de um novo tarifaço de 25% sobre importações vindas do Brasil é um revés para a campanha presidencial do senador, que se tornou alvo do governo Lula (PT) desdeContinue Lendo