[ad_1] Ministro ressaltou que a não implementação de uma decisão da Corte, que declarou esse esquema como inconstitucional, é ‘absolutamente incompatível’ com os preceitos da Constituição Antonio Augusto/STF Flávio Dino durante sessão plenária do STFO…
[ad_1] Iniciativa do ministro Luiz Fux visa discutir os impactos econômicos e sociais das apostas esportivas e jogos on-line; medida foi tomada em uma ação apresentada pela CNC, que pediu a suspensão imediata da lei…
[ad_1] Reunião ocorreu mesmo com a ausência de lideranças indígenas, que decidiram se retirar da mesa de negociações Foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil Se aprovada, a proposta será encaminhada ao Congresso NacionalO Supremo Tribunal Federal…
[ad_1] Presidente do tribunal afirma que houve violação da ordem de citação; opositor afirma que temia por sua segurança e que sua presença poderia torná-lo vulnerável a represália EFE/Miguel Gutiérrez O opositor Edmundo González Urrutia…
[ad_1] Objetivo principal é determinar se há indícios suficientes para que o caso vá a julgamento; Fernando Sastre Filho, o réu, não precisa comparecer presencialmente Reprodução/TV Brasil Fernando Sastre Filho é acusado de homicídio por…
[ad_1] Evento foi uma oportunidade para fortalecer a colaboração entre a Marinha e atores do Setor Nuclear O Diretor Rafael Grossi disse que é um bom momento para os países latinos se unirem para consolidar…
[ad_1] A audiência será realizada no dia 1º de agosto, às 10h; Flávio Dino enfatizou que “todas as práticas viabilizadoras do orçamento secreto devem ser definitivamente afastadas” Gustavo Moreno/SCO/STF Flávio Dino passou a ser relator…
[ad_1] Greve está marcada para sexta, mas a prefeitura moveu ação para garantir operação dos coletivos; se não houver acordo na reunião entre o sindicato dos trabalhadores e o patronal, decisão vai para a Justiça…
[ad_1] Manifestantes contrários à venda da empresa pública foram impedidos de entrar na Câmara, o que gerou protesto; expectativa é que o texto seja aprovado André Bueno/Rede Câmara Manifestantes protestam contra a privatização da Sabesp…
[ad_1] ‘Desse lugar, eu não levo nem a poeira’, disse a atriz, enquanto batia os sapatos, após sair de tribunal em Cascais; surfista entrou com uma ação solicitando que ela seja proibida de criticá-lo em…
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