(FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou o senador Flávio Bolsonaro (PL) a retomar as visitas ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proibição estava em vigor desde julho e foi mantida durante toda a campanha presidencial. Na decisão assinada nesta segunda-feira (12), MoraesContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – O TST (Tribunal Superior do Trabalho) autorizou o Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região a promover, nos próprios autos de uma ação coletiva, a liquidação e a execução de valores devidos pelo WMB Supermercados do Brasil, antigo Walmart, a trabalhadores da categoria. A ação coletivaContinue Lendo
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) suspendeu o porte de arma do deputado estadual e candidato à reeleição Alexandre Knoploch (PL) até 5 de outubro, após o primeiro turno das eleições. A decisão foi tomada após uma discussão envolvendo o parlamentar e integrantes da campanha à reeleiçãoContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) das ações que questionam a MP (medida provisória) que determinou o fim das apostas online no Brasil, acatou, nesta quarta-feira (30), o pedido do Flamengo para participar do debate como interessado. A decisão envolve três ADIs (Ações DiretasContinue Lendo
A autorização foi concedida na quinta-feira e comunicada nesta sexta-feira pelo órgão federal brasileiro. Em outubro do ano passado, a Petrobras conseguiu autorização do órgão ambiental para perfurar o chamado poço Morpho, localizado a 175 quilômetros da costa do Amapá, enquanto os demais pedidos de licenciamento continuaram em análise. “EssaContinue Lendo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, garantiu, nesta sexta-feira (4), em Brasília, que será dentro da legalidade a resposta do Judiciário brasileiro aos fatos relacionados a supostas irregularidades na condução do caso do Banco Master e ao vazamento de trocas de mensagens entre o também ministro doContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou nesta sexta-feira (4) a importação e a utilização, em caráter excepcional, de um medicamento experimental para o tratamento do influenciador Lito Sousa, que recentemente recebeu diagnóstico da doença de Creutzfeldt-Jakob, uma doença neurodegenerativa rara e sem cura.Continue Lendo