SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Câmara Municipal do Recife rejeitou na última segunda-feira (27) o projeto de decreto legislativo (PDL) que propunha a concessão do título de cidadão recifense ao ator Wagner Moura. O vereador Carlos Muniz, do PSB, foi o autor da proposta. Para ser aprovado, o PDLContinue Lendo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reafirmou nesta segunda-feira (1º) que a Casa pretende votar ainda em junho o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil. A declaração foi feita durante a abertura do XIV Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. “Estamos discutindoContinue Lendo
FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto que garante a pais e responsáveis o direito de pedir a internação de adolescentes dependentes químicos em comunidades terapêuticas. A proposta contou com apoio massivo da bancada evangélica e vai ao Senado. O projeto foi aprovado de maneiraContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com escala 6×1, quando seis dias de trabalho são seguidos de um dia de descanso. O texto reduz a jornada de trabalho semanal para de 44 para 40Continue Lendo
A Comissão Especial na Câmara dos Deputados iniciou há pouco a análise da proposta do fim da escala 6×1. O colegiado pretende votar o relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. O Executivo e a Câmara fecharam umContinue Lendo
Um pedido de vista coletivo feito pelas lideranças do PSDB e do PL na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (15), a votação sobre a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, que acaba com a escala de seisContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o relatório favorável à tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da jornada 6×1. O texto agora seguirá para uma comissão especial que discutirá o mérito da proposta, como o desenhoContinue Lendo