[ad_1] A presidente da CCJ, Caroline de Toni, defendeu que ‘a população quer a anistia’; já o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo iria atuar para barrar a votação…
[ad_1] Assassinato ocorreu em março de 2018 e resultou na morte do também motorista da vereadora, Anderson Gomes Mario Agra/Câmara dos Deputados - Ex-deputado está preso desde março deste anoO Conselho de Ética da Câmara…
[ad_1] A presidente da Comissão Caroline de Toni diz que tema deve ir à votação na próxima semana de esforço concentrado da Câmara, ou em outubro Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares (União-SE), afirma que…
[ad_1] ‘O objetivo das propostas é, na verdade, reduzir o tensionamento natural entre os poderes, aperfeiçoando a legislação para que as competências de cada um sejam mais claras e respeitadas’, defende Caroline de Toni Bruno…
[ad_1] O texto unifica os prazos de afastamento de candidatos de cargos públicos e une o conceito da ficha limpa com regra sobre a improbidade administrativa; projeto agora vai ao plenário da Casa Edilson Rodrigues/Agência…
[ad_1] Uma das Propostas de Emenda à Constituição limita as decisões monocráticas de ministros do STF, e a outra permite que o Legislativo suste decisões da Corte pelo voto de dois terços da Câmara e…
[ad_1] Proposta permite o parcelamento dos débitos e a compensação de descumprimentos em eleições futuras; entidade estima que impacto financeiro chegue a R$ 23 milhões A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que…
[ad_1] Proposta ainda precisa ser aprovada em plenário; entre as principais mudanças está a permissão para que clubes de tiro sejam instalados a menos de um quilômetro de escolas Edilson Rodrigues/Agência Senado O presidente da…
[ad_1] Relator da PEC disse ter enviado “sinais ao governo” desde o início da tramitação da proposta, mas que não recebeu nenhum contato até esta semana ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Senador Alcolumbre: "uma parte significativa do…
[ad_1] Proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira e será encaminhada à Casa Alta do Congresso Waldemir Barreto/Agência Senado Rodrigo Pacheco afirma que não firmou nenhum compromisso de enviar PEC da Anistia imediatamente…
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