O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira, 12, em entrevista ao programa Alô, alô, Brasil, da Rádio Nacional, que o governo irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as pautas-bomba caso seja necessário. Ele citou que a Pasta mapeou ao menos nove desses projetos no Congresso com impactoContinue Lendo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a aprovação de gastos pelo Congresso Nacional pode ser considerada inconstitucional pela Corte. Em uma postagem nas redes sociais, o decano do Supremo defendeu a responsabilidade fiscal e disse que a jurisprudência da Corte exige queContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A pressão nas redes sociais pelo fim da escala 6×1 -na qual se trabalham seis dias com um de folga- tem sido direcionada ao Congresso Nacional e aponta para explosão de menções em momentos-chave, como nos dias que antecederam a votação da medida na CâmaraContinue Lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira, 8, que vai enviar nesta semana ao Congresso Nacional um projeto de lei do governo que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1. Lula disse ainda que vai conversar com o presidente da Câmara, HugoContinue Lendo
O Congresso Nacional converteu em lei apenas 23% das medidas provisórias do terceiro governo Lula (PT). É a menor taxa registrada desde a Emenda Constitucional 32, de 2001, que proibiu a reedição de MPs e fixou prazo máximo de 120 dias para cada medida, encerrando a prática de manter normasContinue Lendo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, divulgou uma nota nesta quinta-feira, 2, em que rebate um relatório preliminar da Comissão Judiciária da Câmara de Representantes dos Estados Unidos. O documento acusa o ministro Alexandre de Moraes de praticar censura que poderia afetar as eleições presidenciais de 2026Continue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Deputados da oposição afirmaram nesta quarta-feira (15) que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Dias Toffoli ameaçaram o Congresso Nacional ao criticarem o relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado que pediu o indiciamento dos magistrados. Os parlamentares tambémContinue Lendo