O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (2) que o governo deve publicar “daqui a pouco” uma tabela reduzindo a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para grande parte dos produtos em todo o País, e disse que é preciso enviar ao Congresso, a tempo de vigorarContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o uso de spray de pimenta por mulheres para repelir agressão injusta, atual ou iminente. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em março e agora segue para a sanção presidencial. A proposta autoriza a comercialização, a aquisição eContinue Lendo
O ministro Gilmar Mendes enviou nesta quarta-feira (17) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uma proposta de súmula para fixar o entendimento da Corte sobre a aprovação de pautas-bomba pelo Congresso Nacional. A proposta está baseada em julgamentos sobre o tema e pretende consolidar o entendimento deContinue Lendo
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira, 12, em entrevista ao programa Alô, alô, Brasil, da Rádio Nacional, que o governo irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as pautas-bomba caso seja necessário. Ele citou que a Pasta mapeou ao menos nove desses projetos no Congresso com impactoContinue Lendo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a aprovação de gastos pelo Congresso Nacional pode ser considerada inconstitucional pela Corte. Em uma postagem nas redes sociais, o decano do Supremo defendeu a responsabilidade fiscal e disse que a jurisprudência da Corte exige queContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A pressão nas redes sociais pelo fim da escala 6×1 -na qual se trabalham seis dias com um de folga- tem sido direcionada ao Congresso Nacional e aponta para explosão de menções em momentos-chave, como nos dias que antecederam a votação da medida na CâmaraContinue Lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira, 8, que vai enviar nesta semana ao Congresso Nacional um projeto de lei do governo que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1. Lula disse ainda que vai conversar com o presidente da Câmara, HugoContinue Lendo