O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (6) que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) não poderá realizar uma sessão para rever a decisão que determinou a prisão do deputado estadual Thiago Rangel (Avante). Com o entendimento, o parlamentar continuará preso porContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (07) que oferecer imóvel em condomínio residencial para estadias de curta temporada, como no Airbnb, só pode ser possível com autorização do condomínio. STJ fixou que esse tipo de uso só é possívelContinue Lendo
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu a favor do cantor e compositor Chico Buarque em uma ação movida contra a Meta, empresa responsável pelo Facebook e pelo Instagram. O caso envolve a divulgação de um vídeo criado com inteligência artificial que utilizava a música “Cálice” sem autorização. De acordoContinue Lendo