O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou no Diário Oficial da União (DOU) o decreto 13.116, que reduz o PIS/Cofins sobre a gasolina em R$ 0,63 por litro e corta R$ 0,19 por litro do etanol, zerando toda a tributação do produto. A medida tem validade deContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma juíza federal suspendeu nesta quarta-feira (2) o decreto publicado em agosto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, restringindo novamente o direito à cidadania americana. A medida foi uma tentativa de driblar uma decisão desfavorável da Suprema Corte americana, que decidiu em junho queContinue Lendo
THIAGO BETHÔNICOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A ampliação do mercado livre de energia para o consumidor comum avança no momento em que comercializadoras que operam nesse setor enfrentam uma crise sem precedentes. Na quarta-feira (12), o governo Lula (PT) assinou um decreto com as regras para que clientes residenciais eContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um decreto que proíbe a entrada ou determina a expulsão de estrangeiros que promovam ódio, discriminação ou violência contra argentinos por sua nacionalidade. A medida foi anunciada pelo gabinete da Presidência argentina nesta quarta-feira (29). De acordo comContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – O presidente Donald Trump renovou por mais um ano a emergência nacional declarada contra o Brasil, preservando a base legal que permite ao governo americano manter sanções adotadas com fundamento na IEEPA (Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional). A renovação não cria novas penalidades nem amplia asContinue Lendo
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, revogou nesta terça-feira (14) o decreto que alterava regras de proteção ambiental em áreas do litoral do estado e que vinha sendo alvo de questionamentos na Justiça e críticas de especialistas e parlamentares. AContinue Lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que amplia o alcance do programa Luz para Todos, com foco em comunidades remotas da Amazônia e no uso produtivo da energia para geração de renda. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Na última sexta-feira, 8, o ministroContinue Lendo