BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (16) que cortes de outros países descumprem o princípio da reciprocidade com o tribunal brasileiro. A declaração foi dada dias após a Justiça italiana negar a extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP). Durante julgamentoContinue Lendo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (7) manter parcialmente uma decisão da Justiça Eleitoral do Amazonas que suspendeu postagens ofensivas de um vereador de Manaus contra um adversário político. O caso chegou ao Supremo por meio de recurso protocolado pelo vereador Alexandre da SilvaContinue Lendo
RIO DE JANEIRO, RJ, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino pediu nesta quinta-feira (9) vista dos processos que tratam das eleições para escolha do governador-tampão do Rio de Janeiro, que comandará o Palácio Guanabara até o fim do ano. Dino afirmou que prefere aguardar a publicação doContinue Lendo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na quarta-feira, 8, que a Polícia Federal devolva os equipamentos do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, investigado por suspeita de perseguição contra o ministro Flávio Dino. Autor do Blog do Luís Pablo, ele teve celulares, notebook e disco rígidoContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Diante da previsão de que o fenômeno El Niño atinja seu pico de intensidade no segundo semestre de 2026, o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o governo do presidente Lula (PT) e os estados da amazônia e do pantanal informem quaisContinue Lendo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a União e os Estados da Amazônia Legal e do Pantanal para que informem, em até 10 dias, como estão se preparando para lidar com os riscos do fenômeno climático El Niño. A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 25. OContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – Em meio à crise de imagem do STF (Supremo Tribunal Federal) e às disputas internas entre integrantes da corte, o ministro Flávio Dino propôs, nesta segunda-feira (20), uma nova reforma do Poder Judiciário. A iniciativa, exposta pelo ministro em artigo publicado no portal ICL Notícias, abre uma novaContinue Lendo