Os partidos políticos que têm representação no Congresso Nacional precisam responder até esta quarta-feira (19) aos questionamentos feitos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a possível atuação das direções partidárias na definição e na execução de emendas parlamentares. Dos 21 partidos que receberam a determinação, peloContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) decidiu, nesta terça-feira (28), o percentual do lucro do Fundo de Garantia que será pago aos trabalhadores neste ano. Leia Também: FGTS distribuirá R$ 13 bilhões do lucro a 138 milhões de trabalhadoresContinue Lendo
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decide, nesta terça-feira, 28, a distribuição de cerca de R$ 13 bilhões em lucros do fundo. Se aprovada, a medida beneficiará aproximadamente 138 milhões de trabalhadores, com depósito automático nas contas. Se aprovada, a medida permitirá que aContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo se juntou com a editora Panini para distribuir gratuitamente três mil álbuns da Copa do Mundo e 50 mil figurinhas. A iniciativa começa na quinta-feira (11) e acontece até o dia 19, sempre das 11hContinue Lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar no próximo dia 6 de maio, terça-feira, ações que discutem a distribuição dos royalties de petróleo entre os Estados. Sob análise estará a constitucionalidade da Lei 12.734/2012, que fixou novas regras para a partilha dos royalties, aumentando a distribuição para Estados não produtores.Continue Lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta quarta-feira, 6, a um julgamento com impacto bilionário que pode alterar o atual modelo de distribuição de royalties de petróleo. Está em jogo a lei que ampliou os repasses de royalties para entes não produtores, em 2012. A norma foi suspensa noContinue Lendo