O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta terça-feira, 13, que, de acordo com o projeto que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai enviar ao Congresso, o perdão das dívidas é automático. Essa medida deve tramitar com urgência e, se aprovada, anistiará automaticamenteContinue Lendo
Nesta terça-feira (13), o governo federal anunciou um pacote de cinco medidas voltadas para ajudar os microempreendedores individuais (MEIs), com foco na redução do endividamento, ampliação do acesso a recursos para investimento, aumento do teto de faturamento e simplificação de regras para pequenos negócios. De acordo com o ministro daContinue Lendo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que salários podem ser penhorados para o pagamento de dívidas não alimentares, mesmo quando a remuneração do devedor é inferior a 50 salários mínimos. A medida, porém, não é automática: segundo o entendimento da Corte, a proteção prevista no Código de Processo CivilContinue Lendo
O Desenrola Brasil ganhou uma nova etapa. O governo federal criou o Desenrola Brasil 3.0, voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes, por meio da Medida Provisória 1.393, publicada em 25 de setembro de 2026. A principal novidade é o modelo adotado. Em vez de apenas estimular acordosContinue Lendo
Programa voltado a trabalhadores informais com dívidas em dia ou com atraso inferior a 90 dias, o Desenrola Adimplentes foi estendido por mais 30 dias. As renegociações poderão ser feitas até 26 de outubro, data em que também termina a vigência da medida provisória que criou a iniciativa. O prazoContinue Lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (25) medida provisória que cria a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade é que a União poderá comprar, em leilão, carteiras de dívidas que não foram pagas eContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda usar recursos públicos para comprar dívidas antigas de consumidores que hoje estão na carteira de crédito dos bancos e têm baixas chances de recuperação. O objetivo da medida é reduzir o endividamento das famílias e ajudarContinue Lendo