O líder do governo Lula no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) instituindo um código de ética para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e alterando as regras para escolha de magistrados para a Corte. Randolfe começou a coletar assinaturas para a PECContinue Lendo
O presidente do STF, Edson Fachin, destacou nesta sexta-feira, 19, que o contexto de polarização exige da Justiça demonstrações diárias de “firmeza” e de compromisso com a igual dignidade para todas as pessoas. Ele ainda defendeu que, sem ética, o futuro é apenas “uma versão refinada de retrocesso”. “Imparcialidade nãoContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – Em meio à crise de imagem do STF (Supremo Tribunal Federal) e às disputas internas entre integrantes da corte, o ministro Flávio Dino propôs, nesta segunda-feira (20), uma nova reforma do Poder Judiciário. A iniciativa, exposta pelo ministro em artigo publicado no portal ICL Notícias, abre uma novaContinue Lendo
ANA LUIZA ALBUQUERQUEGUARUJÁ, SP (FOLHAPRESS) – Ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso afirmou na manhã deste sábado (23) que é preciso separar o juízo que se faz de ministros do Supremo do papel institucional da Corte. Ele não citou ex-colegas nominalmente, mas sua fala se referia àsContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A proposta de reforma do Judiciário apresentada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino complementa o projeto do presidente da corte, Edson Fachin, de criar um código de ética para o Supremo, sem rivalizar com ele, na avaliação de entidades de transparência eContinue Lendo
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu por 60 dias os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por quebra de decoro. A suspensão foi motivada pelo motim realizado pelos parlamentares no plenário da Casa em favor da anistia aos golpistasContinue Lendo