A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que impôs na quinta-feira a participação do presidenciável do Missão, Renan Santos, no debate da TV Globo seguiu estratégia processual inusual, mas utilizada nas últimas semanas antes da eleição. O autor do pedido foi o Solidariedade, legenda que integraContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – Tanto ministros aliados quanto rivais de Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), veem chance de ele determinar o afastamento de Kassio Nunes Marques e André Mendonça da relatoria de ações sobre propaganda no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o que abriria um novo capítulo da divisão interna eContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes fez nesta quarta-feira (30) nova investida sobre ações judiciais envolvendo hospitais e acionou os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, e do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Luis Felipe Salomão, para pedir e sugerir encaminhamentos sobre precatórios no setor de saúde. SegundoContinue Lendo
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, e ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, cobrando medidas contra irregularidades na expedição de precatórios. O documento é datado desta segunda-feira (28). Precatórios são dívidas geradasContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve nesta terça-feira (29) uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro que quebrou os sigilos bancário e fiscal de Danielle Nóbrega, mulher do ex-PM Adriano da Nóbrega, morto em 2020 após mais de um ano foragidoContinue Lendo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (28) a identificação de todos os ministros da Corte e outros juízes que aparecem nas investigações que envolvem o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A solicitação foi feita por meio de uma questão de ordem apresentadaContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes apresentou nesta terça-feira (22) um pedido para levar ao plenário o julgamento bilionário que envolve o setor sucroalcooleiro e opôs o decano a ministros que ocupam uma ala oposta, como Kassio Nunes Marques, em meio à criseContinue Lendo