CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o restabelecimento imediato da aposentadoria especial do ex-governador do Paraná Roberto Requião (PDT), que tem hoje 85 anos. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (6). A remuneração bruta da pensão especial atualmente está em R$ 37.765,55.Continue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os ministros do STF Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes proferiram voto conjunto nesta sexta-feira (26) para liberar parte dos penduricalhos que haviam sido barrados na decisão da corte sobre supersalários, em março deste ano. Eles defenderam que fique autorizado o pagamentoContinue Lendo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) à Advocacia-Geral da União (AGU) um documento no qual defende a extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil. A manifestação será enviada à Justiça da Itália, que deve julgar nas próximas semanas o novo pedido doContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes criticou nesta segunda-feira (22) o relator do caso Banco Master na corte, ministro André Mendonça, por ter recebido advogados de defesa de Daniel Vorcaro para discutir a delação do banqueiro. Gilmar chamou a situação de “erro crasso” e citouContinue Lendo
O ministro Gilmar Mendes enviou nesta quarta-feira (17) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uma proposta de súmula para fixar o entendimento da Corte sobre a aprovação de pautas-bomba pelo Congresso Nacional. A proposta está baseada em julgamentos sobre o tema e pretende consolidar o entendimento deContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), propôs ao presidente da corte, Luiz Edson Fachin, a edição de uma súmula para definir que toda proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou implique renúncia de receita deve ser acompanhada de estimativa de impactoContinue Lendo
O senador Sérgio Moro (PL-PR), pré-candidato ao governo do Paraná, criticou comparação feita pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entre a Operação Compliance Zero, que apura caso do Banco Master, e a Operação Lava-Jato, na qual atuou como juiz. “Gilmar Mendes, apesar de sua ladainha contra aContinue Lendo