inconstitucional

Justiça dos EUA decide que proibição de militares trans é inconstitucional

Em: 01/06/2026

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Uma corte federal de apelações dos EUA manteve uma liminar que barra, por ora, a retirada de militares transgênero das Forças Armadas e apontou que a política do governo Trump sobre o tema provavelmente é inconstitucional. Corte de Apelações do Circuito do Distrito de ColumbiaContinue Lendo

AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional

Por: Revista da Vila

Em: 20/05/2026

Na: Política

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta terça-feira (19) a inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF),Continue Lendo