(FOLHAPRESS) -Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou de órgãos públicos federais com doenças graves listadas na legislação têm direito à isenção do Imposto de Renda. Com isso, deixam de pagar o imposto desde a data em que ficaram doentes. O rol foi definido pela LeiContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Unesp (Universidade Estadual Paulista) abre nesta segunda-feira (6) o prazo para pedidos de isenção e redução de 50% da taxa de inscrição do vestibular de meio de ano de 2026. O valor integral é de R$ 210. Os pedidos devem ser feitos até 12Continue Lendo
(FOLHAPRESS) – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que restabelece benefícios fiscais para entidades sem fins lucrativos afetadas pelo corte linear de 10% em incentivos tributários aprovado pelo Congresso no fim do ano passado. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.Continue Lendo
Os interessados em pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio de 2026 deverão acessar a Página do Participante do Enem para fazer a solicitação no período de 13 a 24 de abril. O acesso deve ser feito com o login único da plataforma de serviçosContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após o período de prorrogação, acaba nesta quinta-feira (30) o prazo para os estudantes solicitarem a isenção da taxa do Enem 2026. A inscrição é voltada para estudantes de baixa renda, alunos da rede pública e participantes de programas sociais. Além do pedido de isenção,Continue Lendo
Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a reforma tributária conduzida por Fernando Haddad ainda é insuficiente e defendeu maior taxação sobre os mais ricos. Declaração foi feita durante inauguração de novas estruturas do acelerador Sirius, em Campinas. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou queContinue Lendo
Brasil e China aprovaram uma isenção recíproca de vistos que entrou em vigor nesta terça-feira e será válida até o fim do ano, segundo informaram os ministérios das Relações Exteriores e do Turismo. De acordo com o comunicado oficial, os dois países chegaram a um acordo para permitir viagens semContinue Lendo