A governadora de Pernambuco e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), afirmou nesta quarta-feira, 19, que a reforma tributária será “amplamente judicializada” se as regras forem mantidas como estão. Segundo ela, o modelo não dará a segurança jurídica e tributária necessária para a atração de investimentos. “Do jeito que estáContinue Lendo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira, 11, que é falsa a percepção de uma “crise terminal e apocalíptica no mundo do Direito” e no Judiciário, mas acredita que “reformas são sempre necessárias”. O magistrado defendeu a punição de operadores do Direito que se valemContinue Lendo
JOÃO PEDRO ABDOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, nesta segunda-feira (10), que deve ficar pronta até o final do ano a minuta de um projeto de lei federal para regulamentar a remuneração de juízes. A declaração foi dada na aberturaContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – Em meio à crise de imagem do STF (Supremo Tribunal Federal) e às disputas internas entre integrantes da corte, o ministro Flávio Dino propôs, nesta segunda-feira (20), uma nova reforma do Poder Judiciário. A iniciativa, exposta pelo ministro em artigo publicado no portal ICL Notícias, abre uma novaContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Na reta final antes da sabatina do Senado para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado-geral da União, Jorge Messias, tem visitado senadores, preparado-se para responder sobre temas espinhosos e mantém a expectativa de um encontro com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (UniãoContinue Lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira, 12, que é preciso “conversar com o Poder Judiciário” para fortalecer o combate ao crime organizado. “Há muita queixa de governadores de que, muitas vezes, as polícias prendem os bandidos e, uma semana depois, o bandido está solto”, afirmouContinue Lendo