BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, alertou a ONU (Organização das Nações Unidas) sobre “pressões externas” sofridas pelo Judiciário brasileiro e disse que isso exige “atenção redobrada” das instituições democráticas. Fachin falou sobre o assunto nesta terça-feira (2), em uma reunião reservada noContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) receberam remuneração média de R$ 132 mil em março deste ano, mesmo após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que determinou prazo de 60 dias para que tribunais e demais órgãos do JudiciárioContinue Lendo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, corrupção, assédio sexual e moral, entre outras. O colegiado negouContinue Lendo