CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve julgar nesta quinta-feira (8) o caso do ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Novo), que recebeu 2,9 milhões de votos domingo (4), o suficiente para ocupar uma das duas vagas disponíveis na bancada do Paraná no Senado. MasContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – O TST (Tribunal Superior do Trabalho) julga nesta terça-feira, a partir das 14h30, a legalidade da greve nacional dos funcionários da Caixa Econômica Federal. O dissídio coletivo foi levado à Justiça pelo banco público, que pediu o reconhecimento de abusividade do movimento. Em decisão liminar, ou seja, provisória,Continue Lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, pelo horário de Brasília, uma sessão plenária extraordinária para analisar a Petição 16.662, processo que reúne um relatório da Polícia Federal com informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e referências ao ministroContinue Lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A sessão está prevista para começar às 14h. O plenário vai julgar recursosContinue Lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de duas ações que discutem se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia bloquear cidadãos de suas redes sociais oficiais enquanto ainda ocupava o cargo de presidente da República. Os casos são relatados pela ministra Cármen Lúcia e pelo ministro André Mendonça eContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar a ADC (Ação Direta de Constitucionalidade) 80, que deve definir regras para a gratuidade na Justiça do Trabalho. A principal proposta é limitar o direito a quem tem renda de até R$ 5.000. Os ministros do SupremoContinue Lendo
MILÃO,ITÁLIA (FOLHAPRESS) – A última instância da Justiça italiana julga nesta sexta (22) o pedido feito pelo Brasil para que a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) seja extraditada. A audiência na Corte Suprema de Cassação, em Roma, está marcada para começar pela manhã, na sexta seção penal. A expectativa éContinue Lendo