O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 19 de agosto o julgamento do processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. Em abril, o julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O caso trataContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A defesa de Luigi Mangione retirou a estratégia de alegar “perturbação emocional extrema” no julgamento em Nova York por matar o CEO da UnitedHealthcare, Brian Thompson, em 2024. Advogados informaram ao juiz Gregory Carro que não pretendem mais apresentar provas psiquiátricas no processo estadual. AContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar nesta quarta-feira (17) a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) 80, sobre gratuidade na Justiça do Trabalho. O processo está na pauta da corte e a tendência é que os ministros aprovem proposta que pode limitar o acessoContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta terça-feira (16) a ação penal contra o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de atuar nos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras e influenciar o andamento dos processos relacionados à tentativa deContinue Lendo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e manteve para terça-feira, 16, o julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Eduardo responde à acusação de coação no curso do processo. Segundo a denúncia daContinue Lendo
Bill Gates prestou depoimento nesta terça-feira perante uma comissão do Congresso dos Estados Unidos, em uma audiência a portas fechadas sobre sua relação com o financista nova-iorquino Jeffrey Epstein. Em sua declaração inicial, publicada no site GatesNotes, o bilionário afirmou que “nunca deveria ter se encontrado com Epstein”, mas ressaltouContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta quarta-feira (10) um recurso no tema 1.124, que definiu regras para aposentados e pensionistas que vão à Justiça contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por concessão ou revisão do benefício previdenciário. Os ministros devem apreciarContinue Lendo