(FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques quer julgar, logo após o segundo turno da eleição, a ação que pede a soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), independentemente de quem for o vencedor da disputa presidencial. O magistrado avalia libertar Bolsonaro por meio de umaContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, decidiu manter na pauta da sessão marcada para a próxima terça-feira (15) apenas o julgamento da investigação contra a atuação do ministro Alexandre de Moraes e sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.Continue Lendo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a analisar nesta segunda-feira, 31, os primeiros pedidos de registro de candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência da República para as eleições de 2026. Os processos serão julgados pelo plenário virtual da Corte até 2 de setembro. A primeira pauta, no entanto, não reúneContinue Lendo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, pouco depois das 14h desta terça-feira, 16, ao julgamento da ação penal que mira o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. Ele foi acusado de tentar atrapalhar a tramitação da ação sobre a tentativa de golpeContinue Lendo
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare o ministro Alexandre de Moraes suspeito para atuar em processos relacionados ao Banco Master e ao banqueiro Daniel Vorcaro. Ele requer que petições já direcionadas a Moraes sejam remetidas ao ministro André Mendonça, relator do caso MasterContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou para julgamento uma ação que trata de limites para a assinatura de colaborações premiadas. O pedido de pauta foi feito na segunda-feira (6). Eventual decisão no tema poderia impactar a delação de Daniel Vorcaro, donoContinue Lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta quarta-feira, 6, a um julgamento com impacto bilionário que pode alterar o atual modelo de distribuição de royalties de petróleo. Está em jogo a lei que ampliou os repasses de royalties para entes não produtores, em 2012. A norma foi suspensa noContinue Lendo