BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou para julgamento uma ação que trata de limites para a assinatura de colaborações premiadas. O pedido de pauta foi feito na segunda-feira (6). Eventual decisão no tema poderia impactar a delação de Daniel Vorcaro, donoContinue Lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta quarta-feira, 6, a um julgamento com impacto bilionário que pode alterar o atual modelo de distribuição de royalties de petróleo. Está em jogo a lei que ampliou os repasses de royalties para entes não produtores, em 2012. A norma foi suspensa noContinue Lendo
ANA POMPEU, LUÍSA MARTINS, MARIANA BRASIL E CAROLINA LINHARESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional e que pode reduzir as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outrosContinue Lendo