A Corte de Cassação, instância máxima do sistema judicial da Itália, apontou uma suposta parcialidade do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), para anular a sentença de extradição da ex-parlamentar da Europa para o Brasil. Em decisão divulgada nestaContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) cancelou evento de pré-candidatura, nesta quinta (11), em Macapá, após determinação do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amapá. O próprio parlamentar informou o público concentrado na orla da cidade sobre a decisão. “Aqui nós cumprimos uma decisão judicial. Houve umaContinue Lendo
A Justiça do Distrito Federal determinou na noite desta terça-feira, 9, a suspensão imediata do ato de expulsão sumária do ex-ministro Aldo Rebelo do partido Democracia Cristã (DC). A sigla tem 72 horas para reintegrá-lo a seus quadros, sob pena de multa de R$ 50 mil. A decisão é daContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta quarta-feira (10) um recurso no tema 1.124, que definiu regras para aposentados e pensionistas que vão à Justiça contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por concessão ou revisão do benefício previdenciário. Os ministros devem apreciarContinue Lendo
O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro. Toffoli ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que deixou o tribunal após completar mandato de dois anos no comando da Corte. Em umContinue Lendo
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para obrigar o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, a implementar a política de cotas em seus programas de residência médica. O pedido inclui a abertura de editais complementares no processo seletivo de 2026, com reserva de vagasContinue Lendo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a prisão, na segunda-feira, 1.º, em regime aberto, do jornalista Luan Araújo. A decisão ocorreu por ele não ter pagado multa de R$ 2.216,30, resultado de condenação por difamação da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Luan Araújo foi perseguido por ZambelliContinue Lendo