SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério da Previdência Social e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) reduziram a fila de pedidos de aposentadoria para 1,2 milhão em setembro e fecharam um acordo com o Judiciário para diminuir o número de processos de revisão e concessão de benefícios. EmContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – A 8ª Vara Federal de Londrina (PR) determinou ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) o pagamento da aposentadoria por tempo de contribuição a um segurado que teve o benefício negado após completar o tempo mínimo exigido para entrar na regra de transição do pedágio de 50%, aprovadaContinue Lendo
© Stringer . / Reuters BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – A Justiça de Goiás condenou nesta terça-feira (6) João Teixeira de Faria, o João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola a pagarem R$ 20 milhões por dano moral coletivo em razão dos abusos sexuais, segundo aContinue Lendo
SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – Candidato derrotado ao Governo do Ceará, Ciro Gomes (PSDB) afirmou nesta terça-feira (6) que vai contestar na Justiça o desfecho dos resultados nas urnas. Foi a primeira declaração pública de Ciro desde o domingo (4), quando foi derrotado pelo governador Elmano de Freitas (PT). O petistaContinue Lendo
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A coligação de Eduardo Paes (PSD), candidato ao governo do Rio de Janeiro, acionou a Justiça Eleitoral após santinhos de Paes serem distribuídos com o número de seu adversário Douglas Ruas (PL). Os panfletos teriam sido distribuídos na cidade de Nova Iguaçu. Ainda nãoContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um morador do município de Curitibanos, no planalto catarinense, conseguiu na Justiça Federal o direito de cancelar seu CPF e receber um novo número após ter os dados clonados e usados por criminosos em golpes de venda falsa de veículos. Cabe recurso. A decisão foiContinue Lendo
CARLOS VILLELAPORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – O município de Porto Alegre foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Sul a pagar R$ 50 milhões por danos morais coletivos decorrentes da enchente de abril e maio de 2024. A sentença, do último dia 25, atende a uma ação civil públicaContinue Lendo