O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, que proíbe a alíquota de 12% de imposto de exportação de petróleo. A decisão é da desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda, da Quarta Turma Especializada, emContinue Lendo
Um processo de divórcio vem movimentando a elite de Miami, na Flórida (EUA). Após 25 anos de casamento e cinco filhos, o bilionário Miguel Fernandez, conhecido como Mike, de 73 anos, formalizou no mês passado o pedido de separação de Constance Tolevich Fernandez, de 61. Ele é presidente da MBFContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um juiz federal dos Estados Unidos ordenou a retirada do nome de Donald Trump do Kennedy Center e barrou o fechamento temporário da instituição. Christopher Cooper proibiu o governo Trump de fechar o Kennedy Center para reparos. O juiz federal em Washington também considerou ilegalContinue Lendo
A Justiça Eleitoral de São Paulo acatou na segunda-feira, 25, o pedido de oficialização do cancelamento de filiação do ex-ministro Aldo Rebelo à sigla Democracia Cristã (DC). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra Rebelo como não filiado a partido político. O juiz eleitoral Tiago Machado determinou que a desfiliação fosseContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo aceitou nesta quarta-feira (15) o pedido de interdição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), 94, feito por três filhos -Paulo Henrique, Luciana e Beatriz. O motivo é o agravamento do quadro de Alzheimer, doença em estágio avançado. Com a decisão, Paulo Henrique CardosoContinue Lendo
A Justiça da Itália proferiu nova decisão a favor da extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP), desta vez no processo em que ela foi condenada no Supremo Tribunal Federal (STF) por porte ilegal de arma de fogo. Ainda cabe recurso. Anteriormente, a Corte italiana já havia autorizado a transferência daContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 2,8 bilhões para pagar atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a aposentados, pensionistas e demais beneficiários que derrotaram o instituto em ações judiciais de concessão ou revisão do benefício. O montante irá contemplar 178,7 mil segurados que ganharamContinue Lendo