O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acolheu um pedido da defesa de Thiago Brennand e o absolveu em uma das nove acusações de estupro das quais é réu. A decisão, tomada em maio, reverteu, por dois votos a um, a condenação de oito anos de prisãoContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – A Justiça Eleitoral determinou o bloqueio de até R$ 227,7 mil em contas bancárias de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ela foi condenada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal por irregularidades na aplicação de recursos do fundo eleitoral durante a campanha emContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – A disputa judicial entre a sambista Geovana e Marcelo D2 ganhou um novo capítulo após uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O desembargador Jean Albert de Souza Saadi determinou que o rapper e a Universal Music Brasil incluam, no prazo de dez dias,Continue Lendo
Três partidos de oposição à governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), pediram esta semana que a Justiça declare inconstitucional a lei distrital que viabiliza um empréstimo de R$ 6,6 bilhões destinado a capitalizar o Banco de Brasília (BRB) e suspenda cautelarmente os efeitos da legislação. A ação direta deContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Quatro meses depois de ser denunciado, Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula (PT), ainda não foi encontrado pela Justiça para ser notificado no processo no qual é acusado de importunação sexual à ex-ministra da Igualdade Racial Anielle Franco (PT). O STF (Supremo TribunalContinue Lendo
A Justiça do Rio de Janeiro manteve a intervenção judicial na Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Vasco e nomeou o advogado Athos de Andrade Figueira Neves como novo interventor. A decisão rejeitou o pedido de reconsideração feito pelo Club de Regatas Vasco da Gama. O presidente do Vasco,Continue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça Federal em São Paulo determinou nesta terça-feira (7) a soltura de Stella Stefanie Nunes Henrique de Oliveira, alvo de operação da Polícia Federal na semana passada sob suspeita de integrar um esquema de lavagem de dinheiro para o PCC (Primeiro Comando da Capital).Continue Lendo