A Corte de Cassação da Itália, instância máxima do sistema judicial do País europeu, analisa nesta quarta-feira, 1º, o segundo pedido de extradição apresentado pelo governo brasileiro contra a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Desta vez, o pedido de extradição refere-se à condenação de Zambelli a cinco anos e trêsContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – Mais da metade dos medicamentos solicitados por pacientes em ações judiciais no Brasil já havia recebido recomendação favorável para incorporação ao SUS (Sistema Único de Saúde) ou deveria estar disponível na rede pública. A conclusão é de um estudo da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) apresentadoContinue Lendo
A ação judicial movida pelo Banco do Brasil contra a influenciadora Gkay ganhou um novo capítulo devido às dificuldades para localizá-la. Segundo informações divulgadas pela coluna Fábia Oliveira, a humorista ainda não foi oficialmente encontrada para ser comunicada sobre o processo, o que tem impedido o andamento da cobrança. OContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça de Minas Gerais condenou Pablo Henrique de Oliveira Rodrigues a 8 anos e 10 meses de prisão por tentativa de feminicídio e ameaça contra a ex-companheira em Contagem (MG). Ela chegou a pular da janela do prédio para fugir dele. Condenação foi obtidaContinue Lendo
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ao pagamento de R$ 20 mil ao PT por danos morais. A indenização decorre de uma publicação que atribuía à legenda participação no atentado a faca sofrido pelo ex-presidente Jair BolsonaroContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça de Goiás condenou o cantor Amado Batista a indenizar os pais de uma criança de 3 anos. O menino morreu afogado em uma piscina localizada em uma das fazendas do artista, em Goianápolis, na região metropolitana de Goiânia. A decisão determina o pagamentoContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam processo contra o órgão na Justiça vão receber R$ 2,1 bilhões em atrasados neste mês. Os valores foram liberados pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) no início desta semana. Serão pagas RPVs (Requisições de Pequeno Valor)Continue Lendo