JOÃO GABRIEL E IDIANA TOMAZELLIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator do projeto de lei que destrava benefícios para data centers, propôs uma mudança na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que pode facilitar o repasse de emendas parlamentares para 90% dos municípios brasileiros. Parecer de Bulhões incluiContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Assembleia Nacional da Nicarágua, órgão legislativo aparelhado pela ditadura de Daniel Ortega e Rosario Murillo, aprovou nesta terça-feira (1º) a reforma constitucional anunciada em julho que proíbe partidos de oposição de participar das eleições. A legislação, que será promulgada em uma segunda votação doContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – O Coritiba contou com a lei do ex, virou nos minutos finais e venceu o Remo por 3 a 2, no Mangueirão, no fechamento da 25ª rodada do Campeonato Brasileiro. Os cinco gols do jogo saíram no segundo tempo. Zé Welison marcou contra e abriu o placar paraContinue Lendo
O INSS estabelece o pagamento de uma pensão especial de um salário mínimo mensal para filhos e dependentes menores de idade de mulheres vítimas de feminicídio. Regulamentado pela Portaria PRES/INSS nº 1.961/2026, o benefício tem como objetivo garantir suporte financeiro a crianças e adolescentes após a morte da mãe emContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (19), por unanimidade, que a aplicação da Lei Maria da Penha independe de vínculo familiar, afetivo ou íntimo entre a mulher e seu agressor. A partir do voto condutor do presidente do STF, Edson Fachin, ficou definido queContinue Lendo
Estudos elaborados por especialistas propõem mudanças nas regras da Previdência Social, incluindo o aumento gradual da idade mínima para aposentadoria até 67 anos, alterações na contribuição do Microempreendedor Individual (MEI), bônus para mulheres com filhos e a adoção de um sistema misto de capitalização. As propostas são defendidas por especialistasContinue Lendo
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para a fiscalização da Lei Seca no país. As medidas preveem testes para detectar drogas e o reteste do bafômetro quando houver possibilidade de interferência no resultado por produtos como bombons de licor, enxaguantes bucais e até pãoContinue Lendo