O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores. A medida autoriza a renovação sem custos para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses. AContinue Lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar no próximo dia 6 de maio, terça-feira, ações que discutem a distribuição dos royalties de petróleo entre os Estados. Sob análise estará a constitucionalidade da Lei 12.734/2012, que fixou novas regras para a partilha dos royalties, aumentando a distribuição para Estados não produtores.Continue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em um dos comentários mais duros acerca da crise no Oriente Médio, o líder chinês, Xi Jinping, disse nesta terça-feira (14) que não se pode “permitir que o mundo volte à lei da selva” ao comentar as ações do presidente Donald Trump contra o Irã.Continue Lendo
Uma nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe mudanças importantes para trabalhadores com carteira assinada. A medida reforça o direito de realizar exames médicos preventivos sem ter desconto no salário, ampliando o acesso à saúde e incentivando a prevenção de doenças. A atualização da Consolidação dasContinue Lendo
Alerta: o texto abaixo aborda temas sensíveis como violência contra a mulher e violência doméstica. Se você é vítima ou conhece alguém que esteja passando por esse tipo de problema, ligue 180 e denuncie. O projeto de lei (PL) aprovado no Senado que criminaliza a misoginia causou discussão e dúvidasContinue Lendo
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados protagonizou, nesta quarta-feira (8), novas cenas de embate entre deputadas da oposição e a presidente do colegiado, Erika Hilton (PSOL-SP). Um grupo de parlamentares tentou aprovar uma moção de repúdio à eleição de Hilton. Deputadas oposicionistas se revezaramContinue Lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma mudança na Consolidação das Leis do Trabalho que obriga empregadores a fornecer informações aos trabalhadores sobre campanhas oficiais de vacinação e sobre doenças como o papilomavírus humano, além dos cânceres de mama, colo do útero e próstata. A norma também garanteContinue Lendo