O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na quarta-feira (30), pela liberação da campanha de Anthony Garotinho (Republicanos-RJ), candidato ao governo do Rio de Janeiro, até decisão definitiva sobre o registro da candidatura. A decisão responde a um pedido do político contra decisão proferida na terça-feira (29) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ),Continue Lendo
A Suprema Corte da Argentina derrubou uma decisão judicial que impedia a aplicação de um trecho do decreto do presidente Javier Milei que eliminou restrições à compra de terras rurais por estrangeiros no país. O tribunal entendeu que o Centro de Ex-Combatentes das Ilhas Malvinas de La Plata (CECIM), responsávelContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou decisão do ministro André Mendonça e liberou publicações nas redes sociais sobre a lei que transformou Nossa Senhora Aparecida em “padroeira do Brasil”. O boato de que Flávio Bolsonaro (PL) iria, se eleito, retirar o títuloContinue Lendo
Empregados com carteira assinada e servidores públicos que trabalharam de 1971 a 1988 e estão na fila para sacar as cotas do antigo fundo Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem reaver o valor. A Caixa Econômica Federal começou a pagar nestaContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça Federal liberou R$ 2,7 bilhões para pagar atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a aposentados, pensionistas e demais beneficiários que derrotaram o instituto em ações judiciais de concessão ou revisão do benefício. O montante irá contemplar 173,8 mil segurados que ganharamContinue Lendo
O Instagram começou a liberar uma nova função que permite adicionar à grade principal do perfil fotos e vídeos publicados por outras pessoas nos quais o usuário foi marcado. Até agora, esse tipo de publicação ficava concentrado na aba de marcações do perfil. Com a mudança, o usuário poderá escolherContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) confirmou a limitação do pagamento dos valores atrasados a segurados que processam o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para ter a concessão ou a revisão do benefício. A corte também definiu regras para a liberação automática de aposentadoriasContinue Lendo