SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O sistema de agendamento dos consulados dos Estados Unidos no Brasil passou a limitar o número de reagendamentos e cancelamentos que um postulante ao visto americano pode fazer. Agora, os agendamentos originais (tanto para o Centro de Atendimento ao Solicitante de Visto quanto para aContinue Lendo
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, para limitar a atuação de sindicatos e movimentos sociais na campanha de Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, proferida nesta sexta-feira, 16, ele dáContinue Lendo
Em discurso na sede das Nações Unidas (ONU), o presidente dos Estados Unidos (EUA) Donald Trump criticou as iniciativas globais de regulação e governança da Inteligência Artificial (IA). “Os Estados Unidos também rejeitam totalmente qualquer tentativa de criar um esquema globalista para controlar a inteligência artificial”, afirmou, durante o discursoContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar nesta quarta-feira (17) a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) 80, sobre gratuidade na Justiça do Trabalho. O processo está na pauta da corte e a tendência é que os ministros aprovem proposta que pode limitar o acessoContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar a ADC (Ação Direta de Constitucionalidade) 80, que deve definir regras para a gratuidade na Justiça do Trabalho. A principal proposta é limitar o direito a quem tem renda de até R$ 5.000. Os ministros do SupremoContinue Lendo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux abriu divergência de Gilmar Mendes em julgamento que discute os limites do foro privilegiado para autoridades. A Corte analisa no plenário virtual até esta sexta-feira, 22, recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre decisão que ampliou o alcance da prerrogativa. AContinue Lendo