A Prova de Vida do INSS voltou a ser usada como isca por criminosos para aplicar golpes contra aposentados e pensionistas. As abordagens simulam contatos oficiais e tentam obter dados pessoais, bancários e senhas das vítimas, com a alegação de que o benefício poderá ser suspenso caso a comprovação nãoContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou nesta sexta-feira (21), a ação que discute a validade das mudanças promovidas pelo Congresso Nacional na Lei da Ficha Limpa para julgamento em plenário virtual entre 11 e 18 de setembro. A conclusão do caso deveContinue Lendo
Um novo golpe da “falsa central bancária” tem usado dados pessoais, falsas identidades e situações de emergência para convencer clientes a movimentarem o próprio dinheiro e entregá-lo aos criminosos. Em um dos casos, um advogado do Paraná teve um prejuízo de aproximadamente R$ 600 mil, perdeu o dinheiro que estavaContinue Lendo
SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – A largada da disputa eleitoral nos estados acontece sob a sombra dos tribunais, que podem redefinir o tabuleiro político para as eleições de outubro em ao menos cinco estados e no Distrito Federal. Enquanto o STF (Supremo Tribunal Federal) discute a validade das mudanças promovidas peloContinue Lendo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou nesta terça-feira, 26, para acompanhar a relatora Cármen Lúcia em julgamento que pode derrubar mudanças na Lei da Ficha Limpa aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo Executivo. O julgamento no plenário virtual da Corte vai até o dia 29 deContinue Lendo
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou nesta sexta-feira, 22, para declarar inconstitucionais trechos de uma norma que altera a Lei da Ficha Limpa. A magistrada é a relatora do caso. Em lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva noContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, presidente do PSD, afirmou que apoia o projeto da “Time Square paulistana” desde que a iniciativa não desrespeite a Lei da Cidade Limpa. “Se tiver qualquer possibilidade de afetar a Lei Cidade Limpa, vocês podem ter certeza queContinue Lendo