O candidato a presidente Ronaldo Caiado (PSD) propôs a criação do tipo penal do “terrorismo doméstico” para o combate a organizações criminosas. O pacote de medidas do candidato inclui o endurecimento do regime de execução das penas, além de estratégias de combate ao crime integrando diferentes órgãos públicos e frentesContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A eleição de 2026 traz um cenário inédito para as big techs no Brasil: terão de cumprir novas regras judiciais, ao mesmo tempo em que seguem as orientações de suas matrizes nos Estados Unidos para tirar o foco da moderação de conteúdo e priorizar aContinue Lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a quatro, abrir um precedente que poderá impactar a execução das penas impostas a condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A maioria dos ministros entendeu que o período em que um réu permaneceu submetido a medidas cautelaresContinue Lendo
CONSTANÇA REZENDEBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal acionou, na última semana, a AGU (Advocacia-Geral da União) contra medidas impostas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça, que aumentaram o controle do caso que investiga as fraudes nos descontos no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). As investigaçõesContinue Lendo
A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou, nesta quarta-feira (15), novas diretrizes para reduzir o risco de declínio cognitivo e demência. O documento atualiza as recomendações publicadas em 2019 com base nas evidências científicas mais recentes. No texto, a OMS ressalta que ainda não existe um tratamento amplamente acessível capazContinue Lendo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse, nesta terça-feira (30), que o ministro da Fazenda, Dario Durigan, tem lidado com uma tarefa “hercúlea” para manter o equilíbrio fiscal, ao mesmo tempo em que prioriza políticas como o Plano Safra, de apoio a setores da economia. “A suaContinue Lendo
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou nesta segunda-feira, 29, que as medidas de concessão de crédito e redução de juros lançadas pelo governo este ano tenham o potencial de estimular a economia e aumentar a inflação, como alertou o Banco Central na última semana. “O debate brasileiro muitas vezes,Continue Lendo