A Meta Platforms concordou em pagar US$ 18 bilhões em um acordo com procuradores-gerais de 48 Estados americanos, encerrando um amplo julgamento federal sobre alegações de que suas redes sociais prejudicaram adolescentes. O desfecho reforça uma mudança de era, ao ampliar a responsabilização legal das empresas de tecnologia pelo impactoContinue Lendo
CRISTINA CAMARGO E BRUNO LUCCASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) multou em R$ 153,7 milhões a empresa ByteDance, controladora do TikTok, em processo administrativo que apurou irregularidades no tratamento de dados de crianças e adolescentes. A punição foi publicada no Diário Oficial daContinue Lendo
A Comissão Europeia informou nesta sexta-feira (24) que concluiu, de forma preliminar, que o TikTok pode estar violando a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) ao não garantir um nível adequado de privacidade, segurança e proteção para contas de menores de idade. Segundo a investigação do braçoContinue Lendo
FLÁVIO FERREIRA E PEDRO S. TEIXEIRASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Dezenas de perfis no Instagram exibem vídeos de sexo explícito e outros conteúdos pornográficos há pelo menos três meses. As publicações burlam os sistemas de segurança da rede social e já acumulam milhões de visualizações. O material é recomendado naContinue Lendo
O governo britânico vai anunciar esta segunda-feira (15), a proibição do uso das redes sociais a menores de 16 anos, assim como a comunicação em ‘chats’ de jogos. As medidas do governo do primeiro-ministro Keir Starmer irão mais longe do que as adotadas pela Austrália, pioneira nas restrições do usoContinue Lendo
Um homem de 27 anos foi acusado pelo Ministério Público da Finlândia por crimes de abuso sexual e divulgação de material ilícito envolvendo menores. O caso é de grande escala, envolvendo 361 vítimas identificadas com idades entre 9 e 15 anos. De acordo com o comunicado da polícia finlandesa divulgadoContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – Com o plenário vazio em uma sessão remota, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de decreto legislativo para derrubar resolução de 2024 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que estabelece diretrizes para o aborto legal em crianças e adolescentes vítimasContinue Lendo