O Tribunal de Justiça da União Europeia confirmou a multa recorde aplicada ao Google pela Comissão Europeia, no valor de R$ 24,75 bilhões, por abuso de posição dominante no mercado por meio do Android. A decisão rejeita o recurso apresentado pelo Google contra uma sentença do Tribunal Geral da UniãoContinue Lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a ter maioria nesta segunda-feira, 15, para rejeitar recurso da defesa de Roberto Jefferson contra o pagamento da multa de R$ 452 mil fixada na condenação do ex-deputado. No fim do dia, o julgamento foi suspenso por pedido de vista (mais tempo para análise)Continue Lendo
(FOLHAPRESS) – A Receita Federal volta a receber declarações do Imposto de Renda 2026 nesta segunda-feira (1º). O serviço de recepção do IR foi interrompido no final de semana, após o fim do prazo para prestar contas, que terminou às 23h59 de sexta (29). Quem está obrigado a declarar eContinue Lendo
(FOLHAPRESS) – A multa aplicada aos contribuintes obrigados a declarar o Imposto de Renda 2026 e que não entregam o documento à Receita Federal pode chegar a 20% do IR devido no ano. O valor, por lei, é de 1% ao mês, mas o mínimo que se cobra é deContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Agência Nacional do Cinema, a Ancine, está investigando a produção “Dark Horse”, que retrata a trajetória de Jair Bolsonaro (PL), pois a produção não foi comunicada à agência. O longa, falado em inglês, é estrelado, dirigido e escrito por americanos. A produtora do filme,Continue Lendo
O plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) manteve, por unanimidade, o auto de infração e a aplicação da multa diária contra a Meta, no caso que aborda o uso de chatbots de inteligência artificial (IA) no WhastApp. Em janeiro deste ano, a SG do Cade adotou medida preventivaContinue Lendo