Uma nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe mudanças importantes para trabalhadores com carteira assinada. A medida reforça o direito de realizar exames médicos preventivos sem ter desconto no salário, ampliando o acesso à saúde e incentivando a prevenção de doenças. A atualização da Consolidação dasContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a argentina Agostina Páez, ré por injúria racial contra funcionários em um bar de Ipanema, a deixar o Brasil e retornar ao seu país de origem, mediante o cumprimento de condições, entre elas o pagamento de caução equivalenteContinue Lendo
O prazo para agentes públicos que vão participar das eleições deixarem seus cargos terminou neste sábado (4). A regra é chamada de desincompatibilização e vale para governadores, prefeitos e ministros de Estado que pretendem se candidatar no pleito de outubro.Com o fim do prazo, 11 governadores deixaram suas funções paraContinue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Receita Federal começa a pagar as restituições do Imposto de Renda 2026 a partir do dia 29 de maio, com expectativa de beneficiar 23 milhões de contribuintes em quatro lotes, que serão depositados entre os finais de maio e agosto. Para especialistas em finançasContinue Lendo
O governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve 17 baixas por causa da descompatibilização de ministros que deixaram a Esplanada para se candidatar nas eleições de 2026. Da equipe de Lula, 20 devem permanecer até o fim do mandato. Ainda há o caso do advogado-geralContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou a 14 anos de prisão em regime fechado o empresário catarinense Alcides Hahn, acusado de financiar com R$ 500 um ônibus que levou até Brasília um manifestante que participou dos atos golpistas de 8 de janeiro. AContinue Lendo
A lei que amplia os prazos da licença-paternidade entra em vigor em 2027 e concederá inicialmente mais cinco dias aos homens, a partir do nascimento do filho. Para 2026, o benefício permanece em cinco dias. Publicada na edição desta quarta-feira (1°/4) do Diário Oficial da União, a Lei n° 15.371Continue Lendo