(FOLHAPRESS) – Faltando pouco mais de uma semana para o segundo turno da eleição, o presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (15) que enviará ao Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que garante passagem gratuita no transporte público aos finais de semana. A proposta se soma aContinue Lendo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou, na noite de quarta-feira (14), o calendário especial da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/2025), que será votada na Casa nesta quinta-feira (15), em sessão deliberativa a partir das 14h. O plenário aprovou um requerimento que acelera aContinue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a oposição votará a favor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da jornada 6×1, mas que atuará para aprovar em 2027 a PEC do pagamento por hora trabalhada caso FlávioContinue Lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta quarta-feira, 7, durante reunião com parlamentares aliados em um hotel de Brasília, que quer ver como o senador e rival no segundo turno pela Presidência, Flávio Bolsonaro (PL) vai votar sobre o fim da jornada de trabalho 6×1. O temaContinue Lendo
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), está “determinado” a colocar em discussão e votação a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá fim à escala 6×1. As declarações ocorreram após uma reunião com Alcolumbre naContinue Lendo
A proposta que pode acabar com a escala de trabalho 6×1 no Brasil entra em uma nova etapa nesta terça-feira (6). O plenário do Senado começa a discutir a PEC 221/2019, que prevê dois dias de descanso por semana e a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44Continue Lendo
O líder do governo Lula no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) instituindo um código de ética para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e alterando as regras para escolha de magistrados para a Corte. Randolfe começou a coletar assinaturas para a PECContinue Lendo