(FOLHAPRESS) – O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (19), por unanimidade, que a aplicação da Lei Maria da Penha independe de vínculo familiar, afetivo ou íntimo entre a mulher e seu agressor. A partir do voto condutor do presidente do STF, Edson Fachin, ficou definido queContinue Lendo
Marco Antônio Heredia Viveros, condenado pela tentativa de feminicídio contra Maria da Penha Maia Fernandes, voltou a ser preso neste domingo (9). A prisão preventiva foi cumprida em Natal (RN), após a Justiça do Ceará concluir que ele descumpriu medidas protetivas em vigor ao conceder uma entrevista sobre o casoContinue Lendo
A Lei Maria da Penha, principal instrumento de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, revolucionou o tratamento dado a esses crimes, que antes eram frequentemente considerados de menor potencial ofensivo. Desde então, a norma passou por, pelo menos, 18 alterações aprovadas pelo Congresso Nacional. EntreContinue Lendo
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados protagonizou, nesta quarta-feira (8), novas cenas de embate entre deputadas da oposição e a presidente do colegiado, Erika Hilton (PSOL-SP). Um grupo de parlamentares tentou aprovar uma moção de repúdio à eleição de Hilton. Deputadas oposicionistas se revezaramContinue Lendo