[ad_1] Os Estados também terão de repassar um porcentual do que seria pago como juros da dívida para um fundo de equalização a ser dividido entre todos os Estados, inclusive os menos endividados Bruno Spada/Câmara…
[ad_1] Barroso deu a declaração a jornalistas ao deixar a tribuna das autoridades após o desfile militar de 7 de Setembro, em Brasília, evento marcado pelo aceno do governo Lula ao Supremo Tribunal Federal Rosinei…
[ad_1] Ministro deu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia Geral da União se manifestem sobre os pedidos do partido Novo e da Ordem dos Advogados do Brasil Carlos…
[ad_1] O presidente do Senado disse que, em setembro, pela proximidade com as eleições municipais, ‘há uma dificuldade de reunir um melhor quórum no plenário’ Washington Costa/Ascom/MF Anúncio estipula um 'deadline' para que o presidente…
[ad_1] O grupo de trabalho que analisa o texto principal da regulamentação apresentou relatório na quinta-feira (4), mas algumas decisões ainda serão tomadas nos próximos dias Mário Agra/Câmara dos Deputados Embora Lira tenha dito que…
[ad_1] Na Câmara, urgência do projeto foi aprovada e texto vai seguir direto ao plenário, sem passar por comissões Marcos Oliveira/Agência Senado O senador afirmou que, se for aprovado na Câmara, o projeto deve ser…
[ad_1] Votação em curso no plenário virtual será transferida para a modalidade presencial; com a mudança, o placar é zerado Nelson Jr./SCO/STF Ministro pediu destaque no julgamento sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina…
[ad_1] Presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, reservou as sessões de 16 e 21 de maio para o julgamento TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO TSE tem competência para analisar novamente as provas do processo, o que…
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[ad_1] Antes do debate, apenas o relator, Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes, tinham votado pela manutenção de uma decisão liminar de 2016 Pixabay Bloqueio do Whatsapp voltou à discussão no STF em…
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